Consumidor vai receber indenização por comprar lingüiça com plástico

Estado tem responsabilidade civil por suicídio de preso

Devida reparação moral a clientes agredidas por seguranças de supermercado

Loja indeniza cliente por suspeita infundada de furto

Banco condenado por pagar cheque com assinatura falsificada

TST converte demissão por justa causa em rescisão imotivada

TJ mantém indenização por danos materiais e morais

TRF condena ex-estagiário por fraudar sistema da UFRGS

Salário atrasado por dois meses dá direito a rescisão indireta

Clínica de São Gonçalo é condenada por negligência

Promotor é investigado por crime eleitoral em SE

Crédito trabalhista. Cédula de crédito rural garantida por hipoteca. Penhora.

Acusado por crime de incêndio não obtém liminar no STF

STF concede habeas corpus a condenada por crime de descaminho

BMG é condenado por não pagar valor de empréstimo

Empregado paraplégico ganha R$ 80 mil por dano moral

Difamação de ex-cônjuge gera indenização por danos morais

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ negou provimento ao recurso interposto por B.J.K., contra

TST cancela penhora sobre bem adquirido por terceiros

A alienação de imóvel de sócio de empresa, em momento anterior ao desfecho de processo trabalhista, não pode ser caracterizada como fraude à execução

Justiça manda "Marcola" permanecer no RDD por mais oito meses

Sentença Penal

Arquivada ação contra o presidente Lula por suposto crime eleitoral

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o arquivamento da Petição (PET) 3651, ajuizada pelo deputado federal Luiz Carlos Jorge Hauly (PSDB-PR) questionando ato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.